DispensaDivulgada no PNCP
QUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP46634457000159-1-000077/2026Processo3460/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADECNPJ do órgão46634457000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SPLocalPiedade/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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