Contratação de empresa especializada para a confecção de camisetas personalizadas, destinadas ao uso da equipe que atuará no apoio operacional, organização e execução das atividades do Carnaval, conforme especificações do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de identificação visual padronizada da equipe de trabalho envolvida na realização do evento de Carnaval, garantindo organização, segurança, fácil identificação pelos munícipes e visitantes, bem como melhor apoio operacional durante o evento.