- Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de placas, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de identificação, sinalização e padronização visual do novo prédio da Secretaria de Ação Social e Cidadania. A instalação das placas é essencial para garantir a adequada orientação do público, facilitar o acesso aos serviços ofertados e promover a organização dos ambientes internos e externos. Além disso, a sinalização contribui para a transparência das ações administrativas, o fortalecimento da identidade institucional e o cumprimento de requisitos de comunicação visual em espaços públicos, assegurando melhores condições de atendimento aos usuários e servidores.