InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação no 6º Encontro Técnico de Gestores Educacionais
MUNICIPIO DE SAO MANUEL · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra31Controle PNCP46634523000190-1-000246/2026Processo13505/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MANUELCNPJ do órgão46634523000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Manuel/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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