InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no 2º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS.
MUNICIPIO DE SAO MANUEL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Compra30Controle PNCP46634523000190-1-000242/2026Processo13430/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MANUELCNPJ do órgão46634523000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalSão Manuel/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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