InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso "SIGPC ÁGIL: A Nova Ferramenta de Prestação de Contas - FNDE 2026 - PNAE - PNATE - PDDE - ETI".
MUNICIPIO DE SAO MANUEL · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra29Controle PNCP46634523000190-1-000241/2026Processo13326/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MANUELCNPJ do órgão46634523000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Manuel/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
P.A 13326/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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