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DispensaDivulgada no PNCP

Correção de Obras, Concurso Literario Paulo Setúbal.

MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

Valor estimadoR$ 22.185,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra460Controle PNCP46634564000187-1-000498/2026Processo50460/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZERLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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