DispensaDivulgada no PNCP

Troféus para premiação do 24º concurso Paulo Setúbal 2026.

MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

Valor estimadoR$ 11.234,23
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Dados da publicação

Compra485Controle PNCP46634564000187-1-000543/2026Processo50485/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZERLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.