DispensaDivulgada no PNCP
Compra de sachés com biscoitos para fornecimento de alimentação mínima a pacientes do laboratório municipal que precisam coletar sangue em jejum.
MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP46634598000171-1-000152/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 09:22Abertura28/04/2026, 15:00Encerramento04/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
a) atender demanda da Vigilância Sanitária solicitada na inspeção anual (memorando 9.660/2022); b) fornecer alimentação mínima para pacientes; c) formato em sachés tem vantagem de higiene, controle de consumo, e praticidade; d) estes itens compunham lote 11 no pregão 10/2026, realizado em 25/03/2026, quando não houve lances.