Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisória interna em Eucatex, na cor branca, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, destinada à adequação de ambiente da Secretaria Municipal de Educação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa o fornecimento e instalação de divisória interna na Secretaria Municipal de Educação, em razão da reestruturação do quadro de pessoal, com novas contratações e remanejamentos. A adequação do espaço permitirá a divisão da sala existente para criação dos setores de Administração Escolar e Transporte Escolar, proporcionando melhor organização, otimização do fluxo de trabalho e melhoria no atendimento ao público. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir condições adequadas ao desempenho das atividades administrativas, atendendo ao interesse público.