DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO CONFORME REQUISICAO

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 1.006,75
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP46634598000171-1-000216/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 13:40Abertura25/05/2026, 15:00Encerramento28/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa à aquisição de materiais esportivos diversos para utilização nas atividades pedagógicas, recreativas e de Educação Física desenvolvidas no CIREPEM. A aquisição se justifica pela necessidade de disponibilizar materiais adequados e suficientes para a realização de atividades voltadas ao desenvolvimento motor, físico, social e recreativo dos alunos, contribuindo para a execução das propostas pedagógicas e para a ampliação das possibilidades de aprendizagem no ambiente escolar. A utilização de materiais esportivos apropriados é essencial para garantir a qualidade, a segurança e a efetividade das atividades desenvolvidas, favorecendo o desenvolvimento da coordenação, equilíbrio, socialização, disciplina e incentivo à prática de hábitos saudáveis. Dessa forma, a presente aquisição mostra-se necessária para atender às demandas pedagógicas da unidade escolar, assegurando melhores condições para a realização das aulas e demais atividades vinculadas à Educação Física Modalidade: Dispensa