AQUISICAO DE TINTAS E MATERIAIS CORRELATOS CONF. REQ.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa à aquisição de tintas e materiais correlatos para utilização em áreas internas e externas da EMEB Profª Maria Carmela Rondó Macruz, com o objetivo de realizar pinturas voltadas à implantação de jogos pedagógicos e demais intervenções no ambiente escolar. A aquisição se justifica pela necessidade de proporcionar às crianças da Educação Infantil um espaço mais lúdico, interativo e pedagogicamente adequado, favorecendo o desenvolvimento motor, cognitivo e social dos alunos por meio de atividades integradas ao ambiente escolar. Além disso, os materiais pretendidos contribuirão para a melhoria e revitalização dos espaços da unidade, tornando-os mais funcionais, atrativos e adequados ao uso contínuo da comunidade escolar. A escolha de tintas e insumos apropriados visa garantir maior durabilidade, segurança e qualidade na execução dos serviços. Assim, a presente aquisição mostra-se necessária para atender às demandas pedagógicas e estruturais da unidade escolar, assegurando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais. Modalidade: Dispensa