Aquisição de material elétrico para o Fundo Social de Solidariedade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material elétrico faz-se necessária para viabilizar a adequada instalação das máquinas de costura utilizadas nas atividades desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade. Os materiais serão empregados na adequação da infraestrutura elétrica do espaço, garantindo condições seguras e apropriadas para o funcionamento dos equipamentos. A contratação tem como objetivo assegurar o pleno desenvolvimento das oficinas e cursos oferecidos à população, promovendo capacitação profissional, inclusão social e geração de renda aos participantes dos projetos sociais desenvolvidos por este órgão. Ressalta-se que a instalação elétrica adequada é indispensável para evitar sobrecargas, falhas no funcionamento dos equipamentos e possíveis riscos aos usuários e servidores envolvidos nas atividades, atendendo às normas de segurança e proporcionando um ambiente apropriado para a execução das ações sociais. Dessa forma, a aquisição dos materiais elétricos mostra-se necessária e justificada, visando atender ao interesse público e garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados pelo Fundo Social de Solidariedade.