DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamento para acolhido da Casa de Acolhimento.
MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Dados da publicação
Compra166Controle PNCP46634598000171-1-000286/2026Processo166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 17:08Abertura15/07/2026, 17:00Encerramento20/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a aquisição do medicamento Ritalina L.A. para acolhido J.A.B.A.F.da Casa de Acolhimento Municipal que possui diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), conforme avaliação e acompanhamento médico especializado.