InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrat. de ap. artística do espetáculo "Vozes de Mim" por Anabete Rodrigues de Paula. Inexigibilidade de licitação conforme Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP46634598000171-1-000308/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contrat. de ap. artística do espetáculo "Vozes de Mim" por Anabete Rodrigues de Paula. Inexigibilidade de licitação conforme Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.