Aquisição de materiais de construção e hidráulicos destinados à manutenção corretiva do banheiro feminino de uso do público, visando reparar os vasos sanitários, a caixa d'água e a calha, garantindo a segurança, a funcionalidade e a conservação das instalações do Centro de Referência e Assistência Social Povo Feliz.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição faz-se necessária em razão das condições inadequadas de conservação do banheiro feminino destinado ao atendimento do público. Atualmente, os vasos sanitários encontram-se soltos, comprometendo sua utilização e oferecendo risco de acidentes aos usuários. A caixa d'água apresenta vazamentos constantes, ocasionando desperdício de água, aumento no consumo e possibilidade de danos à estrutura do imóvel. Além disso, a calha do banheiro apresenta vazamentos, permitindo infiltrações durante os períodos de chuva, situação que pode provocar deterioração das instalações, comprometimento da estrutura física e prejuízos ao patrimônio público. Dessa forma, a aquisição dos materiais é indispensável para a realização dos reparos necessários, assegurando condições adequadas de higiene, segurança, acessibilidade e conforto aos usuários e servidores, bem como a preservação do patrimônio público.