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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS ESSENCIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE INVERNO, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACOLHIMENTO, HIGIENE, CONFORTO E PROTEÇÃO DURANTE O PERÍODO DE BAIXAS TEMPERATURA.

MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

Valor estimadoR$ 45.411,35
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP46634606000180-1-000104/2026Processo98ÓrgãoMUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTACNPJ do órgão46634606000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTALocalLaranjal Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Tal fornecimento constitui aporte necessário para a alimentação das pessoas, em especial as em situação de rua, que frequentarem o abrigo temporário de inverno, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. Tal serviço é executado durante o período de inverno, com o intuito de acolher provisoriamente homens e mulheres, a partir dos 18 anos, que se encontram em situação de rua ou desabrigo por abandono, mendicância, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. A finalidade do serviço é proteger pessoas em situação de rua, exclusivamente em relação as noites de baixas temperaturas no período de inverno.MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA314 · Laranjal Paulista/SP · Inexigibilidade · 29/06/2026
  2. Aquisição de Material de Consumo para realização da reforma das Cozinhas utilizadas para o preparo da alimentação das Pessoas Privadas de Liberdade dos Estabelecimentos Penais do Complexo Penal de BalbinosSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA99 · Balbinos/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  3. aquisição da peça do alternador do veículo DJP-6706, deste Complexo Penal I de Guarulhos, utilizado no transporte de presos, em razão da importância desse veículo para a continuidade e a segurança das atividades operacionais. Tendo em vista, utilização rotineiramente no deslocamento de pessoas privadas de liberdade para audiências judiciais, unidades prisionais, atendimentos de saúde, transferências e demais ocorrências que demandem transporte sob custódia.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA111 · Guarulhos/SP · Dispensa · 16/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO E SERVIÇOS DE APOIO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LANCHE FESTIVO PARA ATÉ 70 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SCFV/CRAS E DE ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA TÉ 100 PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS PELO SCFVMUNICIPIO DE CACONDE00056 · Caconde/SP · Dispensa · 16/10/2026
  5. Aquisição de materiais diversos destinados ao apoio e à execução das atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), voltado ao atendimento de pessoas idosas no município de Itanhaém/SP, integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),MUNICIPIO DE ITANHAEM129 · Itanhaém/SP · Dispensa · 16/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCA00024 · Franca/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, DO TIPO: ÔNIBUS, VAN E MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTA ROSA DE VITERBOMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOPE 90014 · Santa Rosa de Viterbo/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  8. Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.COMANDO DA MARINHA62 · Presidente Epitácio/SP · Inexigibilidade · 15/10/2026
  9. A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de passeio de lazer e convivência, na modalidade Day Use, destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa do Município de Lorena, proporcionando momentos de integração, socialização, recreação, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários. O passeio será destinado a um total de 223 participantes, sendo 175 idosos que frequentam regularmente o Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI e 48 pessoas integrantes dos Grupos de Convivência dos dois Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município. Para os 175 participantes vinculados ao CCMI, o custeio do passeio será realizado por meio de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira, recurso cuja finalidade possibilita a realização da atividade de lazer e convivência voltada ao público atendido pelo equipamento. Já as despesas referentes aos 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS serão custeadas com recursos federais destinados à Proteção Social Básica, vinculados às ações da política de assistência social e à oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Em razão da origem distinta dos recursos que custearão a despesa, bem como da necessidade de adequada identificação, execução, controle, liquidação e prestação de contas dos valores utilizados, a contratação será dividida em 02 (dois) itens, conforme segue: Item 01 – Day Use para 175 idosos do CCMI: custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira; Item 02 – Day Use para 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS: custeado com recursos federais da Proteção Social Básica. A divisão em itens permite que a Administração Pública mantenha a correta vinculação das despesas às respectivas fontes de recursos, garantindo transparência, rastreabilidade, controle orçamentário e adequada prestação de contas, sem prejuízo da padronização dos serviços a serem contratados. A realização da atividade está em consonância com os objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especialmente no que se refere à promoção da convivência social, integração, participação comunitária, autonomia, envelhecimento ativo e fortalecimento dos vínculos dos usuários atendidos pela rede socioassistencial. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e de interesse público, uma vez que proporcionará aos usuários dos serviços socioassistenciais uma atividade de lazer e convivência planejada, em ambiente adequado e seguro, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o fortalecimento das relações sociais entre os participantes.A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de passeio de lazer e convivência, na modalidade Day Use, destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa do Município de Lorena, proporcionando momentos de integração, socialização, recreação, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários. O passeio será destinado a um total de 223 participantes, sendo 175 idosos que frequentam regularmente o Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI e 48 pessoas integrantes dos Grupos de Convivência dos dois Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município. Para os 175 participantes vinculados ao CCMI, o custeio do passeio será realizado por meio de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira, recurso cuja finalidade possibilita a realização da atividade de lazer e convivência voltada ao público atendido pelo equipamento. Já as despesas referentes aos 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS serão custeadas com recursos federais destinados à Proteção Social Básica, vinculados às ações da política de assistência social e à oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Em razão da origem distinta dos recursos que custearão a despesa, bem como da necessidade de adequada identificação, execução, controle, liquidação e prestação de contas dos valores utilizados, a contratação será dividida em 02 (dois) itens, conforme segue: Item 01 – Day Use para 175 idosos do CCMI: custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira; Item 02 – Day Use para 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS: custeado com recursos federais da Proteção Social Básica. A divisão em itens permite que a Administração Pública mantenha a correta vinculação das despesas às respectivas fontes de recursos, garantindo transparência, rastreabilidade, controle orçamentário e adequada prestação de contas, sem prejuízo da padronização dos serviços a serem contratados. A realização da atividade está em consonância com os objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especialmente no que se refere à promoção da convivência social, integração, participação comunitária, autonomia, envelhecimento ativo e fortalecimento dos vínculos dos usuários atendidos pela rede socioassistencial. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e deMUNICIPIO DE LORENA94 · Lorena/SP · Dispensa · 15/10/2026
  10. Contratação direta emergencial de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) ou serviço equivalente, em regime de internato e tempo integral, destinada ao acolhimento de pessoa idosa com alto grau de dependência (Grau III), contemplando cuidados integrais e contínuos de saúde, enfermagem, higiene, alimentação, mobilização, prevenção de lesões por pressão e demais cuidados assistenciais necessários, em conformidade com suas condições clínicasMUNICIPIO DE CAMPINAS78 · Campinas/SP · Dispensa · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Laranjal Paulista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.