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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS ESSENCIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE INVERNO, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACOLHIMENTO, HIGIENE, CONFORTO E PROTEÇÃO DURANTE O PERÍODO DE BAIXAS TEMPERATURA.

MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

Valor estimadoR$ 45.411,35
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP46634606000180-1-000104/2026Processo98ÓrgãoMUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTACNPJ do órgão46634606000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTALocalLaranjal Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Laranjal Paulista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.