InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CAPACITACAO E SUPERVISOA PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICIPIO DE CERQUILHO/SP
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
Compra994Controle PNCP46634614000126-1-000112/2026Processo880/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIALLocalCerquilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.