DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE GERENCIAMENTO DE ALOJAMENTO, TRANSPORTE E ALIMENTACAO - JOGOS REGIONAIS
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DE ESPORTES, TUR E LAZER
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP46634614000126-1-000151/2026Processo2680/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTES, TUR E LAZERLocalCerquilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.