DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, por período de 10 (DEZ) meses, para o fornecimento de Software para a realização de serviços de levantamentos econômicos municipais, destinados à formação do índice de participação dos municípios na arrecadação tributária e demais tributos.
MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra2009Controle PNCP46634622000172-1-000097/2026Processo1758/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ do órgão46634622000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOLocalPereiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada, por período de 12 (doze) meses, para o fornecimento de Software para a realização de serviços de levantamentos econômicos municipais, destinados à formação do índice de participação dos municípios na arrecadação tribu
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.