CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A ANA SILVEIRA MARTINS, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Este contrato tem como objeto a análise de projetos e de seus respectivos recursos, se existentes, para projetos culturais inscritos a receberem apoio financeiro da PNAB (Lei nº 14.399/2022) O edital trata-se de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural direcionados à Agentes Culturais - Chamamento Público Nº 02 – (Processo Interno 2137/2026). Segundo os termos indicados ao exercício da ocupação de parecerista técnico descrita no Edital n° 02/2025 (Processo Interno n° 6689/2024) a ação é dedicada à emissão de análises técnicas de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação cultural. O valor previsto à remuneração da supracitada CONTRATADA, consiste, a priori, no valor máximo previsto no edital específico à contratação e remuneração para prestação de serviços de pareceristas dedicados à análise técnica de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação, estabelecidos no EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).