InexigibilidadeDivulgada no PNCP
RC 7919 2026 CONTRATACAO DA EMPRESA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL FORMIGUINHA, CREDENCIADA ATRAVES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 04 SEC 2025, PARA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS, EM PERIODO INTEGRAL PARCIAL, INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra3154Controle PNCP46643466000106-1-001193/2026Processo90717/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.