Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
PE 033/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT MATERNIDADE PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES QUE CONCLUÍREM O ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COMO FORMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO ADEQUADA DO PRÉ-NATAL, PROMOVENDO A SAÚDE MATERNO-INFANTIL
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra33Controle PNCP46680500000112-1-000091/2026ProcessoPC 000120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/04/2026, 14:19Abertura08/04/2026, 18:00Encerramento28/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
INCENTIVO À ASSIDUIDADE E À CONCLUSÃO DO PRÉ-NATAL. PÚBLICO ALVO: GESTANTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE COMPLETAREM O PRÉ-NATAL CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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