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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE Esta proposta visa promover alinhamento conceitual na rede, qualificação das práticas docentes e organização de ambientes que assegurem equidade e continuidade no percurso formativo das crianças da Educação Infantil.

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 61.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP46680500000112-1-000178/2026ProcessoPC 000142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaratinguetá/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.