InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE 010/2026 - CONTATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR DIOGO NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO NIVERSÁRIO DE GUARATINGUETÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46680500000112-1-000098/2026ProcessoPC 000139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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