DispensaDivulgada no PNCP
REQUISITANTE: Vigilância em Saúde JUSTIFICATIVA: Aquisição de pastilhas para teste de cloro, para o Programa PRÓ-ÁGUA. FONTE: 05 - Vig. em Saúde E-GOV: 470/2025
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra6Controle PNCP46680500000112-1-000235/2026ProcessoPC 000011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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