DispensaDivulgada no PNCP
REQUISITANTE: COORDENAÇÃO ODONTOLOGIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde bucal do Município de Guaratinguetá – SP. FICHA: 826 FONTE: 95 APLICAÇÃO: 301.0000 PROGRAMA: SAÚDE BUCAL - ANOS ANTERIORES
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra232Controle PNCP46680500000112-1-000354/2026ProcessoPC 000396/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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