DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP.
MUNICIPIO DE BORBOREMA · CHEFIA E GESTÃO DO EXECUTIVO
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Compra43Controle PNCP46737219000179-1-000063/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraCHEFIA E GESTÃO DO EXECUTIVOLocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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