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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANO TERAPÊUTICO FUNDAMENTADO NO MÉTODO ABA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP46737219000179-1-000130/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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