DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE "TRENZINHO" PARA REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA NA PRAÇA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20/06/2026.

MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimadoR$ 6.320,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP46737219000179-1-000103/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO RECREATIVO (CARRETA DA ALEGRIA/TRENZINHO DA ALEGRIA), COM ILUMINAÇÃO E SOM, DOTADO DE ITENS DE SEGURANÇA SEGUINDO A RESOLUÇÃO CONTRAM Nº 813 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, COM NO MÍNIMO 03 PERSONAGENS INFANTIS DANÇARINOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTAR 50 PASSAGEIROS, INCLUSO MOTORISTA, 02 MONITORES E COMBUSTIVEL PARA EXECUTAR SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS COMO CRONOGRAMAS DE CAMANHAS E COMEMORAÇÃOES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR TODO O CUSTEIO DO COMBUSTIVEL A SER UTILIZADO DURANTE A DIÁRIA, INCLUSIVE PELO PAGAMENTO DA TAXA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, QUANDO HOUVER. TODO O PERCURSO QUE A CONTRATADA IRÁ REALIZAR SERÁ DENTRO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. EM RELAÇÃO ÀS MÚSICAS E AS DANÇAS, AS MESMAS DEVEM RESPEITAR O PÚBLICO ASSITIDO, INCLUSIVE SE FOR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, RESPEITANDO SEU PERÍODO DE DESENVOLVIMENTO, LOGO AS DANÇAS E MÚSICAS DEVEM EVITAR GESTOS DE CUNHO SEXUAL E UTILIZAR DE MÚSICAS E DANÇAS APROPRIADAS AO PÚBLICO INFANTIL E ADULTO.

R$ 6.320,00

Quantidade: 8 · Unidade: HR · Unitário: R$ 790,00 · Homologado

Fornecedor: ABELARDO DOS SANTOS EVENTOS · 11327083000144