DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E SMART TV PARA O CER DR HORÁCIO ALVES PEREIRA.
MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP46737219000179-1-000133/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras