InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA US AGROBOY, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 51ª FESTA DO PEÃO DE BORBOREMA/SP, NO RECINTO DO CLUBE DE RODEIO E DE CAMPO DE BORBOREMA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE BORBOREMA · CHEFIA E GESTÃO DO EXECUTIVO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP46737219000179-1-000135/2026Processo143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraCHEFIA E GESTÃO DO EXECUTIVOLocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.