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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação da ferramenta SIAFI que é a ferramenta centralizada de controle financeiro do Governo Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPA · SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA

Valor estimadoR$ 3.350,00
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Dados da publicação

Compra02584Controle PNCP46777118000121-1-000001/2026ProcessoSEPA/02584/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPACNPJ do órgão46777118000121Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6499-9/99Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

  1. CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO MOBILE DE GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS FINANCEIROS DE ARRECADAÇÃO, PATRIMONIAIS E ESTATÍSTICOS, PARA A GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MAMUNICIPIO DE ESTREITO17 · Estreito/MA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão e inovação para executar ações integradas de inclusão produtiva, formação cultural, comunicação social e desenvolvimento territorial sustentável.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO133 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
  3. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA), NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CONTROLE FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS AÇÕES E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL010 · São Francisco do Brejão/MA · Dispensa · 16/07/2026
  4. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Sankofa.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO131 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/07/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, COM CONVERSÃO PARA FORMATO PDF PESQUISÁVEL, bem como organização, indexação e armazenamento em nuvem, abrangendo processos administrativos, licitatórios, contábeis, financeiros, atos administrativos e demais documentos correlatos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Presidente Sarney/MA.MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY010/2026 · Presidente Sarney/MA · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  6. Contratação de empresa especializada na consultoria em recuperação de créditos financeiros e econômicos referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes presentes no cadastro econômico da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MAMUNICIPIO DE BARRA DO CORDA012 · Barra do Corda/MA · Inexigibilidade · 15/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, digitalização em formato PDF, indexação de documentos, processos administrativos, licitatórios, contábeis, financeiros, atos administrativos e demais documentos, para atender as demandas do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim - MA.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM5 · BOM JARDIM/MA · Dispensa · 09/04/2026
  8. Prestação de serviços advocatícios do escritório PARA O DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS REFERENTE AS RUBRICAS PREVIDENCIÁRIAS E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECMUNICIPIO DE SAO BERNARDO0000003 · São Bernardo/MA · Inexigibilidade · 30/01/2026
  9. Contratação de empresa especializada nos serviços de diagnóstico e recuperação de créditos financeiros e econômicos referente às rubricas previdenciárias e ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).MUNICIPIO DE ARAIOSES002 · Araioses/MA · Inexigibilidade · 29/01/2026
  10. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério da Cultura - Minc, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto de Apoio técnico-científico para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas às políticas culturais, para implementação de ações de mapeamento e automação de fluxos de processos do Minc.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO150 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “financeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.