GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços advocatícios do escritório PARA O DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS REFERENTE AS RUBRICAS PREVIDENCIÁRIAS E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO EC

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO · Prefeitura Municipal de São Bernardo

Valor estimadoR$ 0,20
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra0000003Controle PNCP06125389000188-1-000001/2026Processo02601004ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDOCNPJ do órgão06125389000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São BernardoLocalSão Bernardo/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO BERNARDO.

  1. Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística do cantor WASHINGTON BRASILEIRO como parte da programação do festejo do padroeiro do município de São Bernardo/MA0162026 · São Bernardo/MA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MACC nº 005 · São Bernardo/MA · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
  3. contratação de empresa para futura e eventual fornecimento kits de promoção à saúde com material educativo atendimento da Prefeitura Municipal de São BernardoPE SRP 022 · São Bernardo/MA · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  4. prestação de serviços de Assessoria Técnica aos profissionais de Saúde Bucal para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São BernardoPE SRP 020 · São Bernardo/MA · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  5. prestação de serviços de animação das festas juninas no Prefeitura de São BernardoPE SRP 021 · São Bernardo/MA · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  6. contratação de empresa para fornecimento de materiais e alimentos para atendimento às famílias atingidas pelas chuvas, para atendimento da Prefeitura de São BernardoPE SRP 019 · São Bernardo/MA · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 039551/2025, Proposta Novo PAC – Seleção nº 560000005613/2024, Convênio nº 987599, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)CC nº 003 · São Bernardo/MA · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 033431/2024, N° da proposta novo PAC - seleção 560000001954/2024 , Convênio n° 974075 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS,CC Nº 004 · São Bernardo/MA · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
  9. contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de instalações elétrica em prédios públicos para atendimento da Prefeitura de São BernardoPE SRP 017 · São Bernardo/MA · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  10. contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços gráficos para atendimento da Prefeitura de São BernardoPE SRP 016 · São Bernardo/MA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

8

CNAE relacionado 6911-7/01Serviços advocatícios

  1. contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS008 · Humberto de Campos/MA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de demanda judicial em benefício deste Município, tendo por objetivo o reenquadramento do índice pago a título de FPM (Fundo de Participação dos Municípios)MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS015 · Poção de Pedras/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  3. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, COM EXPERTISE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MAMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL003 · São Mateus do Maranhão/MA · Inexigibilidade · 01/07/2026
  4. Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação no contencioso de 2º grau de jurisdição, excetuadas as causas de natureza trabalhista e previdenciária, suporte jurídico em representações e procedimentos perante órgãos de controle e fiscalização, e acompanhamento de processos complexos em 1º grau de jurisdição, mediante indicação específica do Prefeito Municipal ou do Procurador-geral do Município, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA.MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE12 · Vitorino Freire/MA · Inexigibilidade · 22/06/2026
  5. Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos advocatícios nas áreas de controle externo, auditoria, fiscalização tributária e gestão de passivos municipais, incluindo acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União, consultoria fiscal e tributária, e regularização de débitos públicos.MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO02 · Lago do Junco/MA · Inexigibilidade · 11/06/2026
  6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA, SEM EXCLUSIVIDADE PARA PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, COMPLEMENTANDO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMMUNICIPIO DE VIANA014 · Viana/MA · Inexigibilidade · 18/05/2026
  7. SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DIANTE DA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO CONTRA A UNIÃO/IBGE A FIM DE REPARAR E RECEBER RECURSOS DEVIDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM AOS MUNICÍPIOS.MUNICIPIO DE ANAPURUS008/2026 · Anapurus/MA · Inexigibilidade · 27/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios para assessoramento jurídico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA.MUNICIPIO DE ARAIOSES005 · Araioses/MA · Inexigibilidade · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “advocaticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Bernardo/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.