DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa para à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de 3 (três) aparelhos celulares corporativos, destinados ao uso institucional do Secretário de Estado, do Secretário Executivo e do Chefe de Gabinete, conforme autorizado pelos Decretos Estaduais nº 47.992/2003 e nº 48.566/2004, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA DA HABITACAO · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP47209002000159-1-000017/2025Processo013.00003336/2025-79ÓrgãoSECRETARIA DA HABITACAOCNPJ do órgão47209002000159Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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