DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de desenvolvimento, integração, comercialização e licenciamento de soluções próprias ou de terceiros em tecnologia da informação e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E1 (Anexo II).
SECRETARIA DA HABITACAO · ESP - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP47209002000159-1-000035/2025Processo175.00000019/2025-84ÓrgãoSECRETARIA DA HABITACAOCNPJ do órgão47209002000159Unidade compradoraESP - AG. METROPOLITANA DE SOROCABALocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado