DispensaDivulgada no PNCP
A contratação dos serviços do Sistema de Administração de Materiais (SAM), módulos Patrimônio e Estoque, previstos na ESP do contrato PD251809, é essencial para atender às atribuições do Núcleo de Patrimônio, Estoque e Manutenção da SDUH. O Decreto 63.616/2018 exige base informatizada e atualizada, e o SAM, solução oficial da Prodesp, assegura integração às bases corporativas do Estado.
SECRETARIA DA HABITACAO · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP47209002000159-1-000022/2026Processo013.00000338/2026-97ÓrgãoSECRETARIA DA HABITACAOCNPJ do órgão47209002000159Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.