InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração cultural regional com projeção nacional para apresentação durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), a ser realizado no dia 18 de setembro de 2024, na cidade de Recife/PE.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN · CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP47217146000157-1-000035/2024Processo00196.004969/2024-95ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ do órgão47217146000157Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFENLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2024, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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