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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Justificativa para Contratação de Banda – Confraria Musical A contratação da banda Confraria Musical para apresentação no dia 06 de agosto, durante as festividades em homenagem à Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística e cultural do evento, garantindo entretenimento de qualidade à população e visitantes. A Festa da Padroeira é uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município, reunindo grande público e promovendo a valorização das tradições locais. Nesse contexto, a participação de atrações musicais é essencial para fomentar o convívio social, fortalecer a identidade cultural e proporcionar momentos de lazer acessíveis à comunidade.

MUNICIPIO DE LORENA · GERAL

Valor estimadoR$ 28.000,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP47563739000175-1-000139/2026ProcessoPC 000136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LORENACNPJ do órgão47563739000175Unidade compradoraGERALLocalLorena/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de atender às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades e a prestação dos serviços à população. A contratação tem por finalidade suprir as necessidades identificadas, proporcionando melhorias na estrutura, na funcionalidade e na qualidade dos serviços oferecidos, contribuindo para a eficiência das atividades desenvolvidas e para o adequado atendimento dos usuários. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, considerando a importância de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Administração Municipal.152 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, mobiliários, brinquedos e equipamentos destinados ao CMEI Tenente Claudio Pereira com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 05/2025100 · Lorena/SP · Dispensa · 23/10/2026
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  5. A necessidade da aquisição decorre das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas diariamente pela unidade, que envolvem o atendimento ao público, a impressão de documentos e o tratamento de informações pessoais e documentos que necessitam de descarte adequado. As fragmentadoras de papel são necessárias para possibilitar o descarte seguro de documentos que contenham dados pessoais, informações cadastrais e demais conteúdos que não devam ser descartados de forma íntegra, contribuindo para a proteção das informações dos usuários atendidos e para a adequada organização das rotinas administrativas do setor. As caixas de manutenção para impressoras, por sua vez, são necessárias para assegurar a continuidade do funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados pelo Cadastro Único, uma vez que esses componentes são destinados à coleta dos resíduos de tinta gerados durante os procedimentos automáticos de limpeza e manutenção das impressoras e necessitam de substituição periódica. Considerando o elevado fluxo de atendimentos e a utilização contínua dos equipamentos pelo Cadastro Único, a disponibilidade desses materiais é indispensável para evitar interrupções nas atividades, garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e assegurar a continuidade e eficiência dos serviços prestados à população.99 · Lorena/SP · Dispensa · 21/10/2026
  6. Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO, na E.M. Professor Ruy Brasil Pereira, com recurso de Emenda Impositiva nº 97/202598 · Lorena/SP · Dispensa · 20/10/2026
  7. Registro de Preço para eventual aquisição de uniformes com sublimação para o uso dos funcionários da Secretaria de Manutenção e Serviços Municipais e para melhor identificação e segurança dos funcionários.60 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
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  9. Contratação de serviços de seguro veicular, marca VW NIVUS SENSE TSI, placa UQQ6A73, pertencente à Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, visando a proteção do veículo.96 · Lorena/SP · Dispensa · 19/10/2026
  10. A presente contratação tem por objetivo a realização do evento "1° RUN Serra Dourada Lorena – Circuito Eco Vale Shopping”", a ser realizado no dia 18 de outubro de 2026, no município de Lorena/SP. A empresa TRIVENTO EDUCAÇÃO LTDA terá os seguintes gastos: - 600 (seiscentos) camisetas : Valor Unitário - R$41,67 Valor Total- R$ 25.000,00151 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 16/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.MUNICIPIO DE LORENA129 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  4. NÚMERO DO CREDENCIAMENTO: 003 EDITAL; 009/FCCR/2023 OBJETO: CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CONVOCATÓRIA Nº 027/2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO284 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 23/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DA CIA. BUBIÔ FICÔ LÔ, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS COM INTERVENÇÕES CIRCENSES, SENDO UMA NO PERÍODO DA MANHÃ E OUTRA NO PERÍODO DA TARDE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS CASEMIRO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.MUNICIPIO DE IGUAPE88 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 22/10/2026
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  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de Auxiliar Operacional de Backstage, destinados ao apoio operacional nas Mostras Culturais de Final de Ano do Convênio Educação e nas apresentações artísticas do Convênio Educação integrantes da programação do Natal Iluminado, promovidas pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), em parceria com a Secretaria de Educação e Cidadania. Os serviços compreenderão o acompanhamento da montagem dos palcos e estruturas, o apoio operacional durante os dias de apresentações artísticas e o acompanhamento da desmontagem no dia posterior aos eventos, conforme cronograma, locais e horários estabelecidos pela CONTRATANTEFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO239 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 21/10/2026
  8. Contratação da empresa TEATRON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 06.696.100/0001-80, representada neste ato por Ana Paula Giannini Rydlewski, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS que atendam à programação artística e cultural mês de Novembro - 2ª Mostra ERERSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1321 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 20/10/2026
  9. Contratação da produtora Umbabarauma Produções Artísticas para a realização de uma apresentação do espetáculo teatral "BLACK MACHINE", agendada para o dia 7 de novembro de 2026, às 20h, na Sala Multiuso da Casa do Lago, sob a organização da Diretoria de Cultura (DCult) da Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura (ProEEC) da Unicamp.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS2462 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 16/10/2026
  10. CREDENCIAMENTO: 004 EDITAL: 026/FCCR/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS - PROJETO ARTE NAS RUAS CONVOCATÓRIA Nº 010/2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO277 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lorena/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.