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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação da banda DALLAS para apresentação musical no bairro do Sertão Velho, no dia 26 de julho de 2026, justifica-se pela necessidade de promover ações culturais e de entretenimento à população local, proporcionando acesso gratuito à música e ao lazer, valorizando a convivência comunitária e fortalecendo as tradições culturais do município. A realização do show visa fomentar a participação popular em eventos culturais realizados nos bairros, incentivando a integração social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a descentralização das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura. A banda DALLAS possui repertório diversificado e grande aceitação popular, sendo reconhecida por apresentações animadas e adequadas ao perfil do público esperado para o evento.

MUNICIPIO DE LORENA · GERAL

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP47563739000175-1-000163/2026ProcessoPC 000163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LORENACNPJ do órgão47563739000175Unidade compradoraGERALLocalLorena/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. Registro de Preço para eventual aquisição de uniformes com sublimação para o uso dos funcionários da Secretaria de Manutenção e Serviços Municipais e para melhor identificação e segurança dos funcionários.60 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

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  7. Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.MUNICIPIO DE LORENA89 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026
  8. A contratação do cantor André Leite para apresentação na Festa da Padroeira de Lorena, no dia 14 de agosto de 2026, justifica-se pela relevância artística e cultural do artista no cenário da música gospel nacional, atraindo público de diferentes faixas etárias e promovendo um momento de fé, celebração e integração comunitária durante as festividades religiosas do município. A Festa da Padroeira constitui uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas de Lorena, reunindo munícipes e visitantes em uma programação que valoriza a cultura, a música e as tradições locais. A participação do cantor André Leite contribuirá significativamente para o enriquecimento da programação artística do evento, oferecendo ao público uma apresentação de qualidade, alinhada ao caráter religioso e comemorativo da festividade.MUNICIPIO DE LORENA88 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026
  9. Justificativa para Contratação de Banda – Confraria Musical A contratação da banda Confraria Musical para apresentação no dia 06 de agosto, durante as festividades em homenagem à Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística e cultural do evento, garantindo entretenimento de qualidade à população e visitantes. A Festa da Padroeira é uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município, reunindo grande público e promovendo a valorização das tradições locais. Nesse contexto, a participação de atrações musicais é essencial para fomentar o convívio social, fortalecer a identidade cultural e proporcionar momentos de lazer acessíveis à comunidade.MUNICIPIO DE LORENA71 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026
  10. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA A contratação da banda KM 80 justifica-se pela necessidade de promover e valorizar as atividades culturais e festivas em comemoração ao show da padroeira, a ser realizado no dia 09 de agosto, às 19h. O evento possui grande relevância cultural, social e religiosa para o município, reunindo a comunidade local e visitantes em um momento de celebração e integração. Nesse contexto, a apresentação musical é elemento essencial para garantir a animação, o entretenimento e o sucesso da programação. A banda KM 80 apresenta repertório diversificado e de grande aceitação popular, sendo reconhecida regionalmente por sua qualidade musical e capacidade de interação com o público, características fundamentais para eventos dessa natureza. Sua participação contribuirá significativamente para atrair público, fortalecer a cultura local e proporcionar uma experiência positiva aos participantes.MUNICIPIO DE LORENA70 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lorena/SP.