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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso virtual e síncrono "CAMINHOS PARA A EQUIDADE RACIAL", com carga horária total de 12 horas síncronas, a ser realizado no período de 03 a 06/11/2026, de 9h às 12h, via teams, para até 150 (cento e cinquenta) pessoas, dentre magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP47784477000179-1-000097/2026Processo0010242-60.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma Rede IP Multisserviços, por meio da tecnologia MPLS, e de uma Solução de Cinturão Digital, de forma a viabilizar a interligação entre os edifícios de Belo Horizonte e da rede corporativa de longa distância (WAN) das 25 (vinte e cinco) Subseções Judiciárias de Minas Gerais, das Unidades de Atendimento Avançado de Curvelo e Diamantina, da casa de perícias, do galpão do arquivo judicia114 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
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  9. Renovação e subscrição de licenças de produtos Atlassian e contratação de serviços de suporte técnico especializado e treinamento para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.111 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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