InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso virtual e síncrono "CAMINHOS PARA A EQUIDADE RACIAL", com carga horária total de 12 horas síncronas, a ser realizado no período de 03 a 06/11/2026, de 9h às 12h, via teams, para até 150 (cento e cinquenta) pessoas, dentre magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
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Compra96Controle PNCP47784477000179-1-000097/2026Processo0010242-60.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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