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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para realização do espetáculo “Meia-Noite em Paris”, de João Gabriel Carvalho de Almeida Silva, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no dia 10 de setembro de 2026 às 19h, no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 5.700,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509968000148-1-002765/2026ProcessoPROAD 23117/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 17:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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