InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em formação continuada de aprendizagem de Matemática para os técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Coordenadores Pedagógicos que atuam nas unidades escolares

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra00027Controle PNCP47970769000104-1-000428/2026Processo04705/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃOLocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Em atendimento ao setor pedagógico para formação continuada aos profissionais que atuam como técnicos da Secretaria Municipal de Educação e na coordenação pedagógica das escolas municipais de Franca. O ensino nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental é ofertado por professores que, na sua grande maioria, provêm de cursos de formação que deixam sérias lacunas conceituais na área da Matemática, impactando na aprendizagem dos alunos que muitas vezes apresentam dificuldades na compreensão de importantes conceitos matemático. Sendo assim, a contratação desse serviço de formação continuada tem como objetivo desenvolver ações para garantir um ensino de qualidade e melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação de Franca.