InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especialista para o desenvolvimento de ações de formação continuada para supervisores, diretores escolares, orientadores educacionais, formadores de EJA e técnicos da Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra00020Controle PNCP47970769000104-1-000175/2026Processo11016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃOLocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Considerando o processo de formação continuada exercido pelo Centro Municipal de Formação Continuada, conforme Decreto Municipal nº 10.461/2016, a presente formação visa garantir a continuidade da linha formativa adotada pela rede desde o ano letivo 2023, bem como o avanço do trabalho, de forma a impactar positivamente na qualidade da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino.