Item 1 · SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO (CAPACITAÇÕES) DIVERSAS
R$ 36.923,40Quantidade: 12 · Unidade: HRA · Unitário: R$ 3.076,95 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO SUAS.
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
Compra00118Controle PNCP47970769000104-1-000518/2026Processo33335/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIALLocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
A presente aquisição justifica-se necessidade de capacitação e aprimoramento técnico dos profissionais da secretaria municipal de ação social que atuam no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Itens publicados (2)
Item 2 · SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
R$ 39.539,20Quantidade: 16 · Unidade: HR · Unitário: R$ 2.471,20 · Em andamento