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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A ausência de alternativa institucional organizada para apoio ao cuidado infantil impacta a continuidade e a eficiência do trabalho dos servidores responsáveis por crianças pequenas, sobretudo em situações de incompatibilidade de horários, indisponibilidade de vagas públicas e necessidade de atendimento integral.

ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Valor estimadoR$ 53.040,00
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Dados da publicação

Compra186Controle PNCP47999864000122-1-000078/2026Processo009.00002650/2026-93ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Em vista da crescente complexidade dos processos de controle e fiscalização, da necessidade de alinhamento com as melhores práticas nacionais e internacionais e da constante atualização das normas legais e regulamentares, é imprescindível investir na capacitação contínua dos servidores da CGE-SP. A qualificação técnica adequada é essencial para garantir a efetividade das ações de controle interno e a excelência dos serviços prestados à sociedade.3 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 27/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “cuidados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.