InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Em vista da crescente complexidade dos processos de controle e fiscalização, da necessidade de alinhamento com as melhores práticas nacionais e internacionais e da constante atualização das normas legais e regulamentares, é imprescindível investir na capacitação contínua dos servidores da CGE-SP. A qualificação técnica adequada é essencial para garantir a efetividade das ações de controle interno e a excelência dos serviços prestados à sociedade.
ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP47999864000122-1-000069/2026Processo009.00002246/2026-10ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Pagamento de 02 (duas) inscrições na “17ª edição da Conferência Internacional de Comissários da Informação (ICIC 2026) e Conferência Global da UNESCO - IDUAI 2026, a serem realizadas na cidade de Freetown, República de Serra Leoa
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.