Despesa para aquisição de porta de vidro, a fim de atender à demanda do Departamento de Morfologia e Clínica Infantil (Identificador da Contratação - PCA 2025: 102305-136/2025)
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição tem por finalidade atender à demanda do Departamento de Morfologia e Clínica Infantil da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara – UNESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Por não envolver valores superiores ao limite de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), justifica-se sua fundamentação no inciso II, do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.