DispensaDivulgada no PNCP
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CEPID CBG (FAPESP)
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP48031918000124-1-002907/2026Processo698/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLAROLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.