DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra1098Controle PNCP45774064000188-1-000193/2026Processo98ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
9.1. A vistoria técnica é facultativa, agendada com o supervisor de departamento de trânsito Iury Carvalho na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Rio Claro/SP, localizado na Rua Eloy Chaves, n° 3265, Bairro Alto do Santana, Rio Claro/SP. Horário de funcionamento das 8:00h às 17:00h.